Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (26/02)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (26/02) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
 Às 19:00h

1. Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, do Gestor Valtécio Neves Aguiar, relativas ao Exercício Financeiro de 2021;

2. Projeto de Lei Nº 1076 de 21 de fevereiro de 2024, do Senhor Prefeito, em Regime de Urgência, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

3. Projeto de Lei Nº 1075 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas de cargos para negros em concursos públicos do Município de Caetité e dá outras providências;

4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 978 de 06 de julho de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede título de cidadão Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 979 de 03 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Roberto Fernandes Laranjeira e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 980 de 23 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede título de cidadã Caetiteense a Senhora Cristiane de Jesus Teixeira e dá outras providências;

7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 981 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Custódio Lacerda Brito e dá outras providências;

8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 982 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Clarindo Lacerda Brito e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 983 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Arnaldo Rodrigues Ferreira e dá outras providências;

10.Projeto de Decreto Legislativo Nº 984 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Alvino Domingos Fraga e dá outras providências;

11.Projeto de Decreto Legislativo nº 985 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que considera de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caetité, e dá outas providências;

12.Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, pelo falecimento do Major Pedro Paulo de Araújo Fiuza e da Senhora Cintya Paloma Moreira Carvalho, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2024;

13.Indicação nº 01/2024 de autoria do Vereador Paulo Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção das Ruas do Bairro Prisco Viana;

14.Indicação nº 02/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços públicos providências para que se faça uma rede de esgoto na praça do Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas;

15.Indicação nº 03/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada junto ao órgão competente, que realize o calçamento da Rua Vereador Mário Honório de Matos, Bairro Santa Rita, neste Município;

16.Indicação nº 04/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento encascalhamento das estradas das Comunidades de Serragem, Rio das Antas, Pachola, Acoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas, e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho – Campinas/Santa Luzia;

17.Indicação nº 05/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através do Secretário de Serviços públicos, faça uma Praça atrás da Igreja Nossa Senhora da Ajuda no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município;

18.Indicação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços públicos, a construção de passagem molhada no Rio Brejinho, entre as Comunidades de Paua-Pique, Serragem e próximo ao Rodeador no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município.

 Esta pauta poderá ser alterada.