Câmara de Caetité votará proposta que pode alterar data da eleição da Mesa Diretora

Fábio Alves Nov 14, 2026 204 0

Foto: Fábio Alves

Projeto de Resolução prevê mudança no Regimento Interno e poderá permitir que a escolha da nova composição da Mesa Diretora seja realizada em outra data, diferente da última sessão ordinária do período legislativo

A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (16/11), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os assuntos previstos na pauta está a apresentação e deliberação de projetos de lei, indicações e outras matérias de interesse do Legislativo municipal.

Um dos destaques será a apreciação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 05, de 22 de outubro de 2026, de autoria da maioria absoluta dos vereadores.

A proposta prevê a alteração do parágrafo primeiro do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité, dispositivo que estabelece que a eleição para renovação da Mesa Diretora deve ocorrer na última sessão ordinária do segundo período legislativo, no segundo ano do primeiro biênio.

Caso a alteração seja aprovada, a eleição deixará de estar obrigatoriamente vinculada à última sessão ordinária do período. Dessa forma, o presidente em exercício, juntamente com os demais vereadores, poderá definir outra data para a realização da eleição da nova Mesa Diretora, conforme as regras regimentais.

A discussão ocorre em um momento em que outras Câmaras Municipais já definiram os nomes dos presidentes que estarão à frente do Poder Legislativo nos próximos dois anos.

Entenda a função da Mesa Diretora

A Mesa Diretora é o órgão responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal. Composta por quatro vereadores eleitos entre seus pares, tem como atribuição garantir o funcionamento da Casa Legislativa, observando os princípios da transparência, legalidade e eficiência.

Entre suas responsabilidades estão a administração da Câmara, a organização das sessões legislativas, a execução das deliberações do plenário e a representação do Poder Legislativo perante os demais poderes e a sociedade.

Composição atual da Mesa Diretora

Atualmente, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caetité é composta pelos seguintes vereadores:

Presidente: Mário Rebouça;
Vice-presidente: Marcelinho;
1º secretário: Miguel Nogueira;
2º secretário: Almir Brito.

O mandato da atual composição segue até 31 de dezembro de 2026.

A sessão desta segunda-feira será uma oportunidade para acompanhar a tramitação da proposta e os próximos encaminhamentos relacionados à eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo caetiteense.

Por Fábio Alves